Reflexos da Maré Vermelha começam a ser sentidos no Porto de Santos

Autor:Samuel Rodrigues

Os primeiros reflexos da operação Maré Vermelha, realizada pela Receita Federal em todo o Brasil, inclusive no Porto de Santos, começaram a ser sentidos. É o que afirma o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), Claudio de Barros Nogueira. Segundo ele, o número de declarações de importação (DIs) que caíram no canal vermelho já aumentou desde segunda-feira, quando o Governo iniciou este trabalho.

Registrei hoje (ontem) dez DIs. Destas, sete foram para o canal vermelho e três para o verde. Antes era o contrário?, exemplificou, explicando que essa situação vem se repetindo desde o início da operação.

8a. Conferência Ministerial OMC‏

A Oitava Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) programada de 15 a 17 de dezembro de 2011 servirá para reconhecer o impasse da Rodada de Doha.  Dez anos depois de iniciada, está claro que nenhum Acordo será concluído.

Responda Aqui ao Questionário sobre a Facilitação Comercial da OMC

Participe como colaborador do Projeto de Pesquisa da Universidade Católica de Santos sobre a Facilitação Comercial da OMC em uma das três áreas:

ESPECIALISTA ADUANEIRO  https://www.surveymonkey.com/s/taxasformalidades

TRÂNSITO DE MERCADORIAS https://www.surveymonkey.com/s/transito_mercadorias

TRANSPARÊNCIA NORMATIVA  https://www.surveymonkey.com/s/transparencia_normativa

Para saber mais, clique aqui.

Facilitação Comercial da OMC visa reduzir os custos comerciais e impulsionar o comércio.

O Diretor-Geral da OMC Pascal Lamy, em um discurso na Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, em 24 de Junho de 2011, disse que as medidas para  implementação da Facilitação do Comércio discutidas em Genebra podem reduzir os custos totais do comércio em aproximadamente 10 por cento. “Cada dia extra necessário para liberar mercadorias para importar ou exportar reduz o comércio em cerca de 4%”. É por isso que um acordo de facilitação do comércio na Rodada de Doha seria de “enorme valor para as nossas comunidades de negociação e em particular para muitas das nossas pequenas e médias empresas”. Ele elogiou a estreita cooperação entre a OMC e da OMA, particularmente na assistência técnica, e sugeriu uma maior colaboração no uso do “Made in the World” abordagem para medir os fluxos de comércio internacional.

Fonte: site oficial OMC

tradução: Natalia Ramos

O desafio das parcerias acadêmicas com a OMA e a OMC

Os Acordos, Convenções e demais instrumentos existentes na Organização Mundial do Comércio (OMC) e na Organização Mundial de Aduanas (OMA) trazem à tona importantes questões para os estudantes e profissionais brasileiros: Qual o perfil dos cursos de comércio exterior e relações internacionais para o mercado de trabalho? Como os estudantes e profissionais podem adquirir tais conhecimentos? Como funcionam as parcerias ofertadas por esses organismos?

Governo decreta o fim da vistoria aduaneira

 

 Por Aparecido Mendes Rocha*

A publicação da Lei Ordinária 12.350 de 20 de dezembro de 2010, decretou o fim da Vistoria Aduaneira, também conhecida por Vistoria Oficial. O artigo 40 da referida Lei altera a redação do artigo 60 do Decreto lei 37/66 e revoga o instrumento da Vistoria Aduaneira.

Normalmente o importador tem conhecimento do estado da mercadoria importada, na ocasião da sua chegada no porto ou aeroporto, através de consulta às anotações efetuadas pelo Depositário em Termo de Faltas e Avarias, ou de observações visuais do seu Despachante Aduaneiro. Durante a permanência das mercadorias no porto ou aeroporto, também ocorrem avarias e faltas, o que na maioria das vezes, somente poderão ser detectadas no momento do acompanhamento da conferência aduaneira para desembaraço, que é realizada pelo fiscal da Receita Federal em conjunto com o importador ou seu Despachante Aduaneiro.

OUVIDOR NA ALFÂNDEGA DE SANTOS

Por: Ronaldo de Souza Forte

Diretor do CIESP/FIESP de Santos e Presidente do ICEX

Em reunião promovida pelo ICEX – Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, a partir de 28 de fevereiro de 2011, terá como novo Presidente o Dr. Rogério Amato, promovendo uma gestão com características de foco na micro, pequena e média empresa, e de amparo às pessoas com necessidades especiais, a quem desejamos uma gestão plena de sucessos e muito profícua, os dirigentes da Alfândega de Santos, Dr. José Gaeta Mendes, atual inspetor, e Akiyoshi Omizu, inspetor adjunto, declararam apoio às propostas de transparência e necessidade de aprimoramento no treinamento e certificação de todos os intervenientes nos procedimentos relacionados com as operações logísticas e com as transações de comércio exterior.

O DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS

Todos os anos, no dia 26 de janeiro, as Aduanas celebram o seu dia internacional. A data marca a sessão inaugural do Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA), que teve lugar em Bruxelas, Bélgica, em 1953. Atualmente, o CCA possui 177 membros e desde 2004 passou a ser conhecido como Organização Mundial de Aduanas (OMA).

INCOTERMS

                                                         

POR: CLAUDIO SÁ

Começamos o ano de 2011, com mudanças nas relações comerciais entre os países que participam do comércio internacional.

OMC – Contagem regressiva para a Rodada de Doha?

Por: Leonardo Macedo (Oficial Técnico da Organização Mundial de Aduanas)